sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Jornalistas de Rádio e TV aprovam pauta de reivindicações

Jornalistas da Capital e Interior aprovaram em assembleias realizadas na última terça-feira (dia 26) a pauta de reivindicações da Campanha Salarial de Rádio e TV, cuja bata-base é 1º de dezembro. A categoria reivindica 7,2% de reajustes salarial (ou seja, INPC do período + 3% de aumento real) aos salários de dezembro. Os profissionais reivindicam ainda piso unificado (salário para jornada de trabalho de 5 horas) no valor de R$ 1.600,00 e, ainda, a recomposição de perdas dos últimos dez anos (e ainda que parceladas), da ordem de 7,17% (2000 a 2009).
“A ideia é iniciar já o processo de negociação, para que as negociações estejam concluídas no período da data-base, para que a categoria não seja prejudicada com a morosidade das negociações ”, diz o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, José Augusto Camargo (Guto).
Nas assembléias realizadas no Litoral e Interior, os jornalistas aprovaram pauta de 53 itens, a maioria dos quais, já constantes da atual Convenção Coletiva de Trabalho. “Elas devem ser mantidos ou atualizados”, diz o secretário do Interior, Alcimir Carmo.
Um exemplo de atualização é a da inclusão de nomenclaturas de funções que surgiram nos últimos anos, realizadas por jornalistas, porém, não constantes da regulamentação profissional, como infografista, chefe de redação, produtor de conteúdo, entre outras.
A pauta volta a insistir na mudança de data-base, sugerindo que essa seja em 1º de junho (Dia da Imprensa) e data de outros segmentos, como o de jornais e revistas e de assessoria de imprensa tanto para a Capital quanto para o Interior e Litoral do Estado. “A mudança de data-base também é benéfica às empresas, pois, está distante da época de pagamento de 13.o salário”, diz Guto, porém, nos últimos pedidos as empresas ainda não chegaram a consenso entre si.
Agora, com a aprovação da pauta, a sequência do processo é a entrega formal para o Sindicato das Empresas de Radiodifusão no Estado de São Paulo (SERTESP) e aguardar pela marcação das rodadas de negociação, o que deve acontecer em novembro.

Fonte: site SJSP

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

País sobe 13 posições no ranking da liberdade de imprensa

Ao contrário do que dizem muitos críticos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil subiu 13 posições e ocupa agora o 58º lugar no ranking mundial de liberdade de imprensa, conforme relatório divulgado nesta quarta-feira pela ONG Repórteres Sem Fronteira (RSF). Segundo um comunicado da organização, a melhora na lista ocorreu graças a uma "evolução favorável na legislação" do país.
A ausência de violência grave contra a imprensa e uma maior sensibilização do poder público em relação ao acesso à informação também motivaram o salto do país. "Por último, o Brasil tem uma das comunidades mais ativas na internet", diz o comunicado.
No topo do ranking de liberdade de imprensa estão, empatados em primeiro lugar, Finlândia, Islândia, Holanda, Noruega, Suécia e Suíça. Na outra ponta da lista, estão Turcomenistão (176º), Coréia do Norte (177º) e Eritreia (178º).
O relatório também destacou, em um capítulo intitulado 'Crescimento econômico não quer dizer liberdade de imprensa', que o Brasil foi o único a evoluir no ranking entre o grupo dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China); Índia é 122ª na lista, Rússia 140ª e a China 171ª.

Brasil

Apesar da melhora do Brasil, o coordenador do RSF, Donith Hervieu garante que é preciso prudência, "pois ainda há problemas de violência" ligados à realização do trabalho da imprensa. Outro ponto negativo, segundo a organização, é a "censura prévia".
"Ainda existe uma forte censura prévia no Brasil. Nos últimos anos vimos uma multiplicação de ataques nesse sentido", diz Hervieu. Para ele, a Justiça brasileira sofre influência de políticos e toma decisões "ridículas, como proibir a citação de nomes e sobrenomes" em reportagens.
Hervieu minimizou a troca de acusações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parte da imprensa nacional durante a campanha eleitoral. "A posição da mídia ao dizer que as palavras de Lula são uma ameaça à imprensa é exagerada.


Fonte: site do SJSP

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Deputados aprovam Conselho de Comunicação

Em plena Semana Nacional de Comunicação, o movimento pela Democratização da Comunicação obteve uma importante vitória nesta terça-feira (19). A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por unanimidade, o projeto de indicação que cria o Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará (Cecs). Uma das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a criação do Conselho foi proposta no Ceará pela deputada estadual Rachel Marques (PT).
Conforme o texto aprovado, o Conselho integrará a Secretaria da Casa Civil do Estado, tendo por finalidade formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas. Entre as competências do Cecs, está a de definir a política de comunicação estadual, por meio de estudos, pareceres, recomendações, além de acompanhar o desempenho e a atuação dos meios de comunicação locais.
O Conselho será ainda composto por 25 membros, sendo sete integrantes do poder público, oito da sociedade civil (Produtores e Difusores) e dez da sociedade civil (Trabalhadores e Consumidores) - dentre os últimos, um será indicado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce).
O presidente do Sindjorce, Claylson Martins, acompanhou a sessão de ontem, ao lado do delegado do Sindicato junto à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Salomão de Castro; e do membro da Comissão de Ética do Sindjorce, Messias Pontes. Os três conversaram com parlamentares sobre a importância da proposta e asseguraram que o Sindicato trabalhará, a partir de agora, para viabilizar a atuação do Conselho, por meio de audiência a ser marcada com o governador Cid Gomes (PSB).
No plenário, a autora do projeto falou da mobilização em torno da abertura da Semana Nacional de Comunicação, em café-da-manhã promovido pelo Sindjorce, que precedeu a aprovação do projeto, na última segunda-feira (18), reunindo dirigentes sindicais, associados e os deputados estaduais Nelson Martins (PT), Lula Morais e João Ananias (os dois do PCdoB), bem como senadores, deputados federais, vereadores de Fortaleza e do Vice-Governador, Professor Pinheiro. "A aprovação desse Conselho foi uma das 600 propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação e queremos que além deste estadual sejam criados os municipais. Dessa forma, avançemos na democratização da comunicação. Quero agradecer aos colegas parlamentares pela aprovação por unanimidade neste Plenário, esse projeto que foi elaborado conjuntamente com a sociedade civil e entidades que estão preocupadas em como desenvolver ações voltadas a uma comunicação democrática", afirmou Rachel Marques.
Segundo o representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Rafael Mesquita, titular do Departamento de Juventude do Sindjorce, o Ceará poderá ser pioneiro na instalação de um Conselho Estadual de Comunicação no Brasil, abrindo o precedente para que mais regiões avancem na mesma linha. “Essas vitórias só foram possíveis pela energia desempenhada por muitos militantes que organizam a luta pela democratização dos meios de comunicação aqui, através da Rede Cearense para a Comunicação – RedCom, e no Brasil”, completou Rafael.

Fonte: site SJSP

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Fenaj faz Carta Aberta aos presidenciáveis

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) elaborou Carta Aberta aos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) cobrando deles posições em temas fundamentais para a categoria, tais como apoio à Democratização dos meios de comunicação, às PEC do Diploma, entre outras. Esta é a íntegra:
Os jornalistas brasileiros, legitimamente representados pela FENAJ e os seus 31 Sindicatos filiados, vêm a público reivindicar dos candidatos à Presidência da República que se comprometam com as bandeiras da democratização da comunicação e com a defesa do Jornalismo como bem público essencial à democracia, e dos jornalistas como categoria profissional responsável pela efetivação do direito da sociedade à informação.
Há no país uma ação permanente patrocinada pelos grandes grupos de comunicação para desqualificar o Jornalismo, confundindo propositadamente a produção de informação com entretenimento, ficção e mera opinião. Igualmente, a categoria dos jornalistas sofre ataques à sua constituição e organização.
Por isso, mais uma vez, os jornalistas brasileiros afirmam a defesa da regulamentação da profissão e conclamam a futura ou futuro presidente a apoiar a luta pela aprovação das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), em tramitação no Congresso Nacional, que restituem a exigência da formação de nível superior específica para o exercício do Jornalismo.
Nossa categoria entende que a luta pela regulamentação da profissão e pela democracia da comunicação é de interesse público. Baseada nesta compreensão, pede a continuidade da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) como instância democrática e plural de discussão e deliberação das políticas públicas para o setor.
Afirmamos a necessidade de o governo brasileiro dar sequência às decisões da 1ª Confecom, destacando como prioridade a criação do Conselho Nacional de Comunicação como instância deliberativa, do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ) e do Código de Ética do Jornalismo assim como a aprovação de uma nova e democrática Lei de Imprensa para o país.
Os jornalistas brasileiros têm a certeza de que o futuro ou futura presidente da República comprometer-se-á com a construção desse grande projeto nacional porque significa a defesa da Liberdade de Expressão e Imprensa e da democracia no Jornalismo, na Comunicação e no Brasil.


Fonte: site do SJSP

Semana Nacional de Comunicação defenderá democracia, diploma e regulamentação

Ocorreu na noite da última sexta-feira (15), em São Paulo, no auditório da Afubesp (Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp) o ato de abertura da Semana Nacional de Comunicação, que será realizado de 18 a 23 de outubro, com o tema “Conselho Nacional de Comunicação e Diploma para jornalista: regulamentações necessárias à democracia”. O ato de lançamento contou com a presença da diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e da Afubesp.


Fonte: site do SJSP

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Empresas devem pagar com aumento real

Empresas situadas no Interior e Litoral de São Paulo prometem antecipar em um dia o pagamento de setembro, já com as diferenças de salários e benefícios retroativos a 1 de junho, data-base da categoria.
A maioria de jornalistas, consultados através de plebiscito nas principais redações de jornais e revistas fora da Capital, aprovou a proposta de aumento em 5,86% para todos os salários (reposição da inflação mais o aumento real de 0,5%) e receberá os salários de setembro, já com os reajuste retroativos, a serem pagos ou no dia 5 ou 6 de outubro.
“Os profissionais do interior e litoral, que iniciaram a campanha salarial com proposta inferior aos da Capital, conseguiram através de sua mobilização e do engajamento na campanha reverter esta situação que se não é a ideal, ao menos, apresenta uma evolução se comparada às últimas três convenções coletivas onde não se registraram qualquer aumento real de salários”, destacou o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, José Augusto de Oliveira Camargo, Guto.
Para o secretário do Interior e Litoral do Sindicato, Alcimir Carmo, “até a semana passada, dia 23, a contraproposta do sindicato patronal era a de 5,31% (o INPC do período) e sem qualquer perspectivas de alteração”, lembrando, contudo, que “a mobilização nas redações,feita pelos diretores regionais e a própria manifestação de descontentamento dos colegas frente ao resultado positivo das empresas, acabou por forçar uma última cartada à melhoria na proposta e essa resultou positivamente, com aumento real de meio por centro para todos os salários (e não apenas no piso, como quer o sindicato patronal da Capital), bem como em 3,42% de aumento real no benefício da alimentação”.
Alcimir lembrou ainda que “uma convenção coletiva não é constituída apenas das cláusulas econômicas, mas, de outras tantas, inclusive sociais, que trazem benefícios aos trabalhadores. O papel do Sindicato é não apenas mantê-las, como aperfeiçoá-las”. Nesse sentido, destacou que neste ano, houve avanço , como a inclusão de novas nomenclaturas de funções nas redações e da previsão de falta abonada para que a mãe jornalista possa acompanhar seus filhos pequenos ao médico em pelo menos 6 vezes por ano, dentre outras.

Fonte: site SJSP

SJSP fecha acordos com conquistas para a categoria

Na última semana, as Regionais de Bauru e do Oeste Paulista fecharam acordos coletivos com significativos avanços para os jornalistas nos jornais Comércio do Jaú e Folha da Região. Entre eles o pagamento de horas extras (em numerário e parte em folgas), realização de cursos (inclusive oferecidos pelo Sindicato dos Jornalistas) e disponibilidade de tempo para resolução de problemas pessoais.
Segundo o secretário do Interior e Litoral, Alcimir Carmo, que acompanhou as negociações, o diferencial foi o caráter de renovação do acordo coletivo que agregou questões trabalhistas e de qualidade de vida.
“Para o fechamento de um bom acordo é preciso que a empresa seja cumpridora das leis trabalhistas. Se ela contrata jornalistas como PJs (pessoas jurídicas), ou que comete qualquer outra mazela trabalhista como acúmulo de funções, ou, ainda, que persiga dirigente sindical, de imediato essa já está descartada da possibilidade de estabelecimento de acordo coletivo para compensação de horas”, ressalta.
Vale destacar a participação expressiva dos jornalistas nas discussões das propostas para o fechamento do acordo.

Fonte: site SJSP