Jornalistas participam de assembleias

A Regional de Rio Preto do SJSP (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo) realizou ontem assembleias gerais, onde a categoria compareceu para discutir e deliberar sobre a pré-pauta da campanha salarial para o segmento de jornais e revistas do interior; reivindicações do setor de assessoria de imprensa e balanços financeiro e patrimonial do exercício de 2010, com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal. Assembleias também foram realizadas em outras regionais da entidade e na capital.

Regional faz 'Tom de Maio' no dia 28

A regional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo realiza no dia 28 de maio, a partir das 20 horas, na Chácara Santo Expedito, na Vicinal de Engenheiro Schmitt, a festa 'Tom de Maio'.
Show com dupla sertaneja, a presença de uma celebridade do meio artístico e várias surpresas estão reservadas para os mil convidados do evento, que será open bar.
Mais informações no telefone (17) 3033-5350 e no e-mail regionalriopreto@sjsp.org.br.

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será lançada hoje

Será lançada nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. O ato de lançamento contará com a presença de parlamentares e de representantes de organizações da sociedade civil relacionadas ao tema. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo estará presente com dois representantes.
As organizações envolvidas na criação da frente argumentam que o ano de 2011 será decisivo para a democratização das comunicações no País. Neste ano, espera-se que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de novo marco regulatório das comunicações. Além disso, estão previstos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende massificar o acesso à internet.

Pluralidade

Para os integrantes da frente, os meios de comunicação devem refletir a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira, o que vai dar condições para o pleno exercício da democracia. Eles avaliam que a universalização do acesso à internet também é essencial ao exercício da liberdade de expressão e ao direito à comunicação.
“Hoje, as condições para o exercício dessa liberdade são muito desiguais, já que os canais de mídia, elementos-chave para a efetivação desse direito, estão nas mãos de alguns grupos econômicos cuja prática impõe sérios limites à efetivação da liberdade de expressão do povo brasileiro e é fortemente marcada pela prevalência de interesses privados em detrimento do interesse público”, diz o manifesto.

Objetivos específicos

A atuação da frente vai levar em conta estudos realizados por comissões da Câmara e do Senado e propostas elaboradas por setores da sociedade civil, entre elas as da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Entre os objetivos específicos da frente parlamentar estão:
- lutar contra qualquer tipo de ação direta ou indireta de censura prévia de caráter governamental ou judicial;
- regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que tratam da proibição de monopólios e oligopólios no rádio e na TV; da existência de mecanismos de defesa contra programações que violem os dispositivos constitucionais; da preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas no rádio e na televisão; da regionalização da programação e do estímulo à produção independente; e da complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal;
- apoiar o debate sobre a criação de conselhos de comunicação nos estados;
- defender a ampliação do acesso da população à banda larga, garantindo a universalização do serviço, preços acessíveis e qualidade do serviço ofertado;
- trabalhar pela liberdade na internet, tendo como parâmetros a proteção à neutralidade de rede e ao direito à privacidade e à liberdade de expressão;
- defender a ampliação da participação popular no acompanhamento e regulação do sistema de comunicações;
- defender transparência, regras e procedimentos democráticos em outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações de rádio e TV;
- contribuir para o fortalecimento do sistema público de comunicação, inclusive rádios e TVs comunitárias;
- defender os direitos de grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, mulheres, negros, indígenas, população LGBTT e pessoas com deficiência, no tocante às questões de comunicação;
- contribuir para o fortalecimento de pesquisa e adoção de tecnologias nacionais nas diversas etapas da cadeia produtiva das comunicações;
- estimular medidas que fortaleçam a educação para a prática e a leitura da comunicação, de maneira formal e informal, entre os estudantes do ensino fundamental e médio.
A frente foi proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que participa de sua coordenação provisória, juntamente com os deputados Emiliano José (PT-BA), Jean Wyllys (Psol-RJ), Luciana Santos (PCdoB-PE) e Paulo Pimenta (PT-RS). Durante o ato de lançamento, será escolhida a coordenação permanente da frente e aprovado seu manifesto e estatuto.



Fonte: Agência Câmara

Deputado refuta argumentos contrários à PEC do Diploma

Durante reunião no último sábado (9), a Sociedade Interamericana de Prensa (SIP) resolveu pedir ao Congresso brasileiro que não aprove nenhuma das duas propostas que restabelecem a necessidade do diploma em jornalismo para o exercício da profissão. A entidade argumenta que, em caso de aprovação, as duas Propostas de Emenda Constitucional (no Senado e na Câmara) irão violar a "Convenção Interamericana de Direitos Humanos e os princípios da Declaração de Chapultepec", carta de princípios da qual o Brasil é signatário e que promove, entre outros temas, a liberdade de expressão como égide de uma sociedade igualitária e justa.
"Toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente. Ninguém pode restringir ou negar esses direitos", diz a SIP em seu pedido formal ao Congresso.
Para o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), no entanto, os argumentos da entidade são completamente infundados, e sob vários aspectos. Autor da PEC 386/09, que versa sobre a volta da demanda do diploma, Pimenta, em entrevista ao Portal IMPRENSA, desqualificou o posicionamento da SIP sublinhando a composição da mesma, a qual, segundo ele, tem entre as empresas filiadas veículos de comunicação que pertencem a grandes conglomerados de mídia.
"A entidade representa o setor patronal, os donos da mídia", disse Pimenta. Para ele, estes grupos são os principais interessados na precarização da profissão de jornalista, uma vez que interpretam a notícia como produto e buscam o barateamento da produção. O deputado rechaçou a afirmação de que o diploma representa uma barreira à liberdade de expressão e repudiou o fato de a entidade interpretar o jornalismo com um mero disseminador de opiniões.
"Esse é um argumento totalmente falacioso na medida em que eles tratam o jornalismo como opinião, e reduzem o tema a manifestação da expressão; como se o jornalismo fosse só crônica e comentário", afirmou. Ainda que a SIP conte com a força das empresas que a compõem, o que, de certa forma, exerce influência sobre o Congresso, o deputado acha improvável que os parlamentares mudem de opinião em relação ao diploma.
"Esse debate tem dois pólos: o interesse da sociedade em preservar a informação que chega ao cidadão mediada por um profissional com formação técnica e humanista; e a visão cada vez mais empresarial que vê a notícia como uma mercadoria", disse.
Sobre o diploma como último entrave à democratização do direito de expressão, Pimenta desafia a comprovação da tese: "Nesse período sem diploma, aumentou a liberdade de expressão? Diminuiu a concentração da mídia? No que se ampliou a liberdade nesse período? Me dê algum exemplo da divulgação de alguma informação que não era levada à mídia por conta do diploma", indagou.

Fonte: site deputado Paulo Pimenta

Jornalistas se confraternizam em jantar do SJSP

A regional rio-pretense do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo promoveu ontem uma noite de degustação em comemoração ao Dia do Jornalista (7 de abril) na Cervejaria Riopretana, conhecida pela produção de cervejas artesanais e venda de cervejas importadas. A confraternização contou com as presenças de colegas de redações de emissoras de televisão e jornais da cidade, além de assessores de imprensa, colunistas sociais e repórteres fotográficos.
Segundo a diretora regional, Daniele Jammal, a ação faz parte do calendário de eventos da Regional do SJSP. "Ficamos satisfeitos com a participação dos colegas. Muitos saíram direto da redação e foram para o nosso jantar em uma noite em que várias festas, algumas bem badaladas, estavam acontecendo", finalizou.
No cardápio, porções de amendoim e batata frita, três tipos de salgadinhos e costela suína ao molho barbacue, com farofa e cebola temperada, como prato principal. A adesão foi paga diretamente para a cervejaria. Descontos em virtude da parceria variaram de 33% (na cerveja) a até 50% (no menu). A animação da noite ficou por conta de uma afinada dupla sertaneja.

Foto: Márcio Corrêa

Regional do SJSP defende categoria na Câmara

A diretora regional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, Daniele Jammal, ocupou durante dez minutos a tribuna da Câmara de São José do Rio Preto, nesta terça-feira (5 de abril), para homenagear a categoria pelo Dia do Jornalista, comemorado nesta quinta-feira, dia 7. O pronunciamento foi ao encontro do que é defendido pela entidade e pela Fenaj de que é preciso a formação específica para o exercício profissional do jornalismo.
Jammal comentou sobre os problemas enfrentados pelos jornalistas e sobre a precarização ainda maior em virtude da decisão equivocada do STF (Supremo Tribunal Federal) em derrubar a obrigatoriedade do diploma no país. A diretora do SJSP discorreu ainda sobre a lei aprovada recentemente na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que tornou obrigatória a contratação de jornalistas diplomados no serviço público daquele estado.
Ela ressaltou a importância do Legislativo rio-pretense dar o exemplo e promover concurso público para contratar jornalistas formados, conforme solicitação da regional do SJSP, com o apoio do secretário do Interior e Litoral, Alcimir Carmo. Também foi mencionado em sua fala que "a iniciativa de dar o nome do repórter-fotográfico Edson Baffi a um painel na Câmara é louvável, mas como muitas homenagens está sendo feita postumamente, confortando a família, mas não rendendo a justa homenagem a quem contribuiu para a memória da cidade. Os jornalistas têm direitos. A regulamentação profissional não caiu com a decisão do STF. Temos que ser respeitados. Somos trabalhadores e não se pode confundir a opinião do profissional com a linha editorial do veículo, muitas vezes pertencente a um político ou grupo político, mas que sempre tem no interesse econômico sua maior preocupação".